Termos e Condições de Utilização

1. TERMOS GERAIS

O site www.aaaguiar.pt é operado por AAAGUIAR®  . Ao visitar o nosso site e/ou interagir connosco, o utilizador aceita os seguintes termos e condições. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, clientes ou colaboradores.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao concordar com estes Termos, o utilizador declara que é maior de idade no seu país ou província de residência. O utilizador não deve utilizar os nossos conteúdos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído neste site, tais como textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade de [Seu Nome/Projeto] ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor internacionais e nacionais. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é estritamente proibida.

4. PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias e mais completas.

5. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer parte do site ou conteúdo sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação ou suspensão do site.

6. LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos disponíveis através do nosso site podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites externos.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em circunstância alguma a [Seu Nome/Projeto] será responsável por qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente do uso deste site ou de qualquer informação nele contida. O uso do site é da inteira responsabilidade e risco do utilizador.

8. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a [Seu Nome/Projeto] de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados, feita por terceiros devido à sua violação destes Termos ou de qualquer lei.

9. LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições e quaisquer acordos em que lhe forneçamos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Para qualquer litígio, fica designado o foro da comarca de [Sua Cidade - ex: Lisboa/Porto].

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso site.